ATUALIZE-SE COM BASE NA LEI 14.133/21 E NA JURISPRUDÊNCIA DO TCU, VENÇA A INSEGURANÇA E O MEDO DE COMETER ERROS E TORNE-SE UM PROFISSIONAL RECONHECIDO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS DOMINANDO CONHECIMENTOS PRÁTICOS VALIOSOS SOBRE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO!

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Inscreva-se e acesse agora quase 100 Acórdãos do TCU comentados um a um! Junte-se aos mais de 2 mil alunos!

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TEMOS TRANSFORMADO A PERFORMANCE PROFISSIONAL DE NOSSOS ALUNOS.

VEJA O QUE ELES ESTÃO DIZENDO SOBRE O CURSO:

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O QUE É O CURSO “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: LEI E JURISPRUDÊNCIA”?

O QUE É O CURSO “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: LEI E JURISPRUDÊNCIA”?

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Trata-se de uma verdadeira imersão na etapa de habilitação e nos documentos típicos de tal fase do processo licitatório, voltada para servidores públicos, analistas e consultores em licitações, paralegais, advogados, empresários e empreendedores, e quaisquer outros interessados.


O treinamento em tela mergulha na legislação licitatória, com foco na Lei Federal n. 14.133/21, bem como na Jurisprudência do Tribunal de Contas da União, para esclarecer, com profundidade, as incompreensões que prejudicam tanto a Administração Pública, quanto as empresas licitantes.


A formação em tela é composta de videoaulas, material referencial em PDF (acerca da legislação estudada), suporte 24 horas para dúvidas e certificado de participação.

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A formação em tela é composta de videoaulas, material referencial em PDF (acerca da legislação estudada), suporte 24 horas para dúvidas e certificado de participação.

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A FORMAÇÃO É VOLTADA PARA QUAL PÚBLICO?

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PARTICULARES: ANALISTAS, EMPRESÁRIOS, CONSULTORES E ADVOGADOS

PARTICULARES: ANALISTAS, EMPRESÁRIOS, CONSULTORES E ADVOGADOS

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Somente a profundidade jurídica nos documentos de habilitação podem fazer com que analistas, empresários, consultores, assessores, tenham melhores resultados na área de licitações, e por resultados entenda maior lucro. Sem esses saberes sempre irá pairar o medo, a insegurança, o receio de prejudicar a empresa que você representa. Se você for advogado, esse conhecimento é obrigatório para que você apresente uma boa representação jurídica. Nenhuma facudlade de Direito ou Pós-Graduação aborda como nós os temas que são aqui tratados.

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PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E GESTORES

PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E GESTORES

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Como servidor público você bem sabe que pode responder por erros perante, por exemplo, tribunais de contas, e sabe também que os chamados erros grosseiros podem levá-lo (a) a ser multado (a) por tais órgãos. Com o treinamento em tela, você estará pronto para analisar os documentos de habilitação e evitará o cometimento de eventual erro, tendo segurança jurídica para agir e decidir. Aqueles que elaboram editais também necessitam desse treinamento, pois conhecerão os limites do que podem ou não exigir, bem como aprenderão a analisar, com segurança, os documentos de habilitação das empresas licitantes.

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ESSA FORMAÇÃO É EXATAMENTE PARA VOCÊ:

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• QUE DESEJA SE ATUALIZAR E DOMINAR AS MUDANÇAS DA LEI 14.133/21


Você se atualizará sobre as mais de 25 mudanças que a nova lei de licitações trouxe apenas sobre os documentos de habilitação. E não apenas isso, terá acesso a um arcabouço de decisões jurisprudenciais que farão toda diferença em sua atuação



• QUER VENCER O MEDO E A INSEGURANÇA EM SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL


Sabe aquela insegurança que às vezes bate quando você precisa analisar um processo, tomar uma decisão ou praticar qualquer ato em certames públicos? Desaparecerá! O conhecimento que você vai acessar irá transformar o seu medo em confiança em sua atuação profissional!



• DESEJA SER RECONHECIDO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS


Sem estudo e aprofundamento ninguém se destacará em área nenhuma, e em licitações não é diferente! Os saberes ímpares que você adquirirá neste curso possibilitarão que você seja reconhecido na área de licitações, pois você irá se diferenciar da maioria dos profissionais que estão na média, que sabem pouco! Você dominará detalhes da lei e da jurisprudência e estará um passo a frente dos demais!.


• QUER VENCER MAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, PRESTAR UMA ASSESSORIA DE MELHOR QUALIDADE E NÃO COMETER ERROS


Você vai entender os principais erros cometidos pela Administração Pública, pelos seus concorrentes, e certamente vencerá mais licitações. Se você atua do lado da Administração ou representa empresas, aprenderá a como não cometer erros que podem lhe custar caro.


• QUE DESEJA SE ATUALIZAR E DOMINAR AS MUDANÇAS DA LEI 14.133/21


Você se atualizará sobre as mais de 25 mudanças que a nova lei de licitações trouxe apenas sobre os documentos de habilitação. E não apenas isso, terá acesso a um arcabouço de decisões jurisprudenciais que farão toda diferença em sua atuação



• QUER VENCER O MEDO E A INSEGURANÇA EM SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL


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• QUER VENCER O MEDO E A INSEGURANÇA EM SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL


Sabe aquela insegurança que às vezes bate quando você precisa analisar um processo, tomar uma decisão ou praticar qualquer ato em certames públicos? Desaparecerá! O conhecimento que você vai acessar irá transformar o seu medo em confiança em sua atuação profissional!



• DESEJA SER RECONHECIDO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS


Sem estudo e aprofundamento ninguém se destacará em área nenhuma, e em licitações não é diferente! Os saberes ímpares que você adquirirá neste curso possibilitarão que você seja reconhecido na área de licitações, pois você irá se diferenciar da maioria dos profissionais que estão na média, que sabem pouco! Você dominará detalhes da lei e da jurisprudência e estará um passo a frente dos demais!.


• QUER VENCER MAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, PRESTAR UMA ASSESSORIA DE MELHOR QUALIDADE E NÃO COMETER ERROS


Você vai entender os principais erros cometidos pela Administração Pública, pelos seus concorrentes, e certamente vencerá mais licitações. Se você atua do lado da Administração ou representa empresas, aprenderá a como não cometer erros que podem lhe custar caro.


O QUE VOCÊ VAI APRENDER EM CADA AULA:

O QUE VOCÊ VAI APRENDER EM CADA AULA:

O QUE VOCÊ VAI APRENDER EM CADA AULA:


MÓDULO I: DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - PARTE I



AULA 01: NOÇÕES PRELIMINARES



i) Direito de Contratar X Direito de Licitar


ii) Condições de Participação X Requisitos de Habilitação


iii) O Que Significa o Termo Habilitação?


iv) Qual o Objetivo da Habilitação?


v) Os Níveis de Habilitação


vi) Efeitos da Habilitação


vii) Necessidade da Contratação x Proporcionalidade das Exigências


viii) Discricionariedade e Motivação


ix) Julgamento de Proposta X Habilitação



AULA 02: HABILITAÇÃO JURÍDICA



i) Habilitação Jurídica - Conceito e Objetivo


ii) Pessoa Jurídica, Personalidade Jurídica e Capacidade Jurídica


iii) Base Legal: Antiga e Nova Lei


iv) Variações na Comprovação de Habilitação Jurídica


v) A Polêmica de Compatibilidade de Objeto Social Para Com o Objeto Da Licitação


vi) Irregularidades do Edital


vii) Inabilite Seu Concorrente - Principais Erros dos Licitantes


viii) Decisões do TCU



AULA 03 e AULA 04: HABILITAÇÃO TÉCNICA



i) Habilitação Técnica - Conceito e Objetivo


ii) Momento de Definição dos Requisitos de Habilitação Técnica


iii) Variação do Objeto e das Exigências


iv) Requisitos de Aceitabilidade X Habilitação Técnica


v) Habilitação Técnico-Empresarial e Habilitação Técnico-Profissional


vi) Principais Irregularidades de Edital


vii) Inabilite seu Concorrente - Principais Erros dos Licitantes


viii) Decisões do TCU



AULA 05: HABILITAÇÃO FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA



i) Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista - Conceito e Objetivo


ii) A Constitucionalidade da Exigência


iii) Base Legal e Principais Irregularidades do Edital


iv) Inabilite seu Concorrente - Principais Erros dos Licitantes


v) Regularidade Fiscal Tardia


vi) Regularidade Fiscal X Qualificação Econômico-Financeira


vii) Decisões do TCU



MÓDULO I: DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - PARTE II


AULA 06 e AULA 07: HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA



i) Habilitação Econômico-Financeira - Conceito, Objetivo e Base Legal


ii) Balanço Patrimonial, Certidão de Falência e Garantia Contratual


iii) Principais Irregularidades do Edital


iv) Inabilite seu Concorrente - Principais Erros dos Licitantes


v) Decisões do TCU




AULA 08: HABILITAÇÃO DE CONSÓRCIO



i) O Que é um Consórcio e Quando Admiti-lo


ii) Qual a Base Legal que Autoriza a Participação de Empresas em Consórcio


iii) Qual a Justificativa para Admitir a Participação de Empresas em Consórcio


iv) Decisões do TCU



AULA 09: ROL TAXATIVO E ILEGALIDADES



i) Quais Os Limites Legais para Exigências de Documentos de Habilitação?


ii) O Que é Rol Taxativo em Habilitação?


iii) Regra, Exceção e Exceção da Exceção na Exigência dos Documentos de Habilitação


iv) Decisões do TCU



Aula 10: DISPENSA DE DOCUMENTOS E OUTRAS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO NA NLCC


i) Possibilidades de Dispensa de Documentos de Habilitação


ii) Base Legal e Normativa para Dispensa de Documentos de Habilitação


iii) Outros Dispositivos Importantes da Lei 14.133/21


MÓDULO I: DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - PARTE I



AULA 01: NOÇÕES PRELIMINARES



i) Direito de Contratar X Direito de Licitar


ii) Condições de Participação X Requisitos de Habilitação


iii) O Que Significa o Termo Habilitação?


iv) Qual o Objetivo da Habilitação?


v) Os Níveis de Habilitação


vi) Efeitos da Habilitação


vii) Necessidade da Contratação x Proporcionalidade das Exigências


viii) Discricionariedade e Motivação


ix) Julgamento de Proposta X Habilitação



AULA 02: HABILITAÇÃO JURÍDICA



i) Habilitação Jurídica - Conceito e Objetivo


ii) Pessoa Jurídica, Personalidade Jurídica e Capacidade Jurídica


iii) Base Legal: Antiga e Nova Lei


iv) Variações na Comprovação de Habilitação Jurídica


v) A Polêmica de Compatibilidade de Objeto Social Para Com o Objeto Da Licitação


vi) Irregularidades do Edital


vii) Inabilite Seu Concorrente - Principais Erros dos Licitantes


viii) Decisões do TCU



AULA 03 e AULA 04: HABILITAÇÃO TÉCNICA



i) Habilitação Técnica - Conceito e Objetivo


ii) Momento de Definição dos Requisitos de Habilitação Técnica


iii) Variação do Objeto e das Exigências


iv) Requisitos de Aceitabilidade X Habilitação Técnica


v) Habilitação Técnico-Empresarial e Habilitação Técnico-Profissional


vi) Principais Irregularidades de Edital


vii) Inabilite seu Concorrente - Principais Erros dos Licitantes


viii) Decisões do TCU



AULA 05: HABILITAÇÃO FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA



i) Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista - Conceito e Objetivo


ii) A Constitucionalidade da Exigência


iii) Base Legal e Principais Irregularidades do Edital


iv) Inabilite seu Concorrente - Principais Erros dos Licitantes


v) Regularidade Fiscal Tardia


vi) Regularidade Fiscal X Qualificação Econômico-Financeira


vii) Decisões do TCU



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AULA 06 e AULA 07: HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA



i) Habilitação Econômico-Financeira - Conceito, Objetivo e Base Legal


ii) Balanço Patrimonial, Certidão de Falência e Garantia Contratual


iii) Principais Irregularidades do Edital


iv) Inabilite seu Concorrente - Principais Erros dos Licitantes


v) Decisões do TCU




AULA 08: HABILITAÇÃO DE CONSÓRCIO



i) O Que é um Consórcio e Quando Admiti-lo


ii) Qual a Base Legal que Autoriza a Participação de Empresas em Consórcio


iii) Qual a Justificativa para Admitir a Participação de Empresas em Consórcio


iv) Decisões do TCU



AULA 09: ROL TAXATIVO E ILEGALIDADES



i) Quais Os Limites Legais para Exigências de Documentos de Habilitação?


ii) O Que é Rol Taxativo em Habilitação?


iii) Regra, Exceção e Exceção da Exceção na Exigência dos Documentos de Habilitação


iv) Decisões do TCU



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iii) Outros Dispositivos Importantes da Lei 14.133/21


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AULA 01: NOÇÕES PRELIMINARES



i) Direito de Contratar X Direito de Licitar


ii) Condições de Participação X Requisitos de Habilitação


iii) O Que Significa o Termo Habilitação?


iv) Qual o Objetivo da Habilitação?


v) Os Níveis de Habilitação


vi) Efeitos da Habilitação


vii) Necessidade da Contratação x Proporcionalidade das Exigências


viii) Discricionariedade e Motivação


ix) Julgamento de Proposta X Habilitação



AULA 02: HABILITAÇÃO JURÍDICA



i) Habilitação Jurídica - Conceito e Objetivo


ii) Pessoa Jurídica, Personalidade Jurídica e Capacidade Jurídica


iii) Base Legal: Antiga e Nova Lei


iv) Variações na Comprovação de Habilitação Jurídica


v) A Polêmica de Compatibilidade de Objeto Social Para Com o Objeto Da Licitação


vi) Irregularidades do Edital


vii) Inabilite Seu Concorrente - Principais Erros dos Licitantes


viii) Decisões do TCU



AULA 03 e AULA 04: HABILITAÇÃO TÉCNICA



i) Habilitação Técnica - Conceito e Objetivo


ii) Momento de Definição dos Requisitos de Habilitação Técnica


iii) Variação do Objeto e das Exigências


iv) Requisitos de Aceitabilidade X Habilitação Técnica


v) Habilitação Técnico-Empresarial e Habilitação Técnico-Profissional


vi) Principais Irregularidades de Edital


vii) Inabilite seu Concorrente - Principais Erros dos Licitantes


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AULA 05: HABILITAÇÃO FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA



i) Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista - Conceito e Objetivo


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i) Habilitação Econômico-Financeira - Conceito, Objetivo e Base Legal


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iii) Principais Irregularidades do Edital


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AULA 08: HABILITAÇÃO DE CONSÓRCIO



i) O Que é um Consórcio e Quando Admiti-lo


ii) Qual a Base Legal que Autoriza a Participação de Empresas em Consórcio


iii) Qual a Justificativa para Admitir a Participação de Empresas em Consórcio


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i) Quais Os Limites Legais para Exigências de Documentos de Habilitação?


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ALÉM DAS AULAS VOCÊ TERÁ ACESSO AOS SEGUINTES BÔNUS EXCLUSIVOS:

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+ BÔNUS 1 - MATERIAL REFERENCIAL EM PDF

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Você terá acesso a material referencial em PDF (indicativo da legislação estudada no treinamento)

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+ BÔNUS 2 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

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Você terá direito a certificado de conclusão após assistir todas as aulas de nosso treinamento online.

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+ BÔNUS 3 - SUPORTE PARA TIRAR DÚVIDAS

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Todas as suas dúvidas serão respondidas dentro da plataforma online, por meio de suporte prestado pelo facilitador do treinamento.

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+ BÔNUS 4 - DECISÕES COMENTADAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

+ BÔNUS 4 - DECISÕES COMENTADAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

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Comentamos as decisões mais recentes do Tribunal de Contas da União sobre documentos de habilitação.

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+ BÔNUS 5 - ANÁLISES DE CLAUSULAS DE HABILITAÇÃO CONTIDAS EM ATOS CONVOCATÓRIOS DE CERTAMES (EDITAIS - CASOS PRÁTICOS)

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Realizamos a análise de casos práticos importantíssimos sobre clausulas ilegais contidas em de editais de licitação.

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DEPOIMENTOS DE ALUNOS DO ELICITARI

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POLLIANE RAVANI

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DEPOIMENTOS DE ALUNOS DO ELICITARI

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ANNA CECÍLIA

ANNA CECÍLIA

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DEPOIMENTOS DE ALUNOS DO ELICITARI

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POLLIANA RODRIGUES

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DEPOIMENTOS DE ALUNOS DO ELICITARI

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PEDRO HENRIQUE

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CONHEÇA NOSSO ESPECIALISTA, PROF. BERNARDO!

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Prof. Bernardo tem quase 20 anos de experiência em contratações públicas, sendo Professor de Licitações e Contratos, Palestrante, Pregoeiro e Consultor Jurídico. É expert em defesas extrajudiciais e judiciais em licitações.


Atuou como servidor concursado em diversas entidades e órgãos da Administração Pública (Pregoeiro, Professor, Assessor, dentre outros), tendo participado, direta e indiretamente, de aproximadamente 5 mil licitações e adjudicado mais de R$ 2 bilhões de reais.


Em sua atividade docente na área de contratações públicas, já formou mais de 8 mil alunos em cursos presenciais e online do Elicitari, Inteligência em Licitações. É mentor de advogados, contadores, administradores e empresarios que atuam em certames públicos.


Integra o time jurídico do Elicitari, empresa que já faturou para seus clientes mais de R$ 500 milhões de reais em todo território nacional, sendo referência no mercado das contratações públicas em todo Brasil.

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Em sua atividade docente na área de contratações públicas, já formou mais de 8 mil alunos em cursos presenciais e online do Elicitari, Inteligência em Licitações. É mentor de advogados, contadores, administradores e empresarios que atuam em certames públicos.


Integra o time jurídico do Elicitari, empresa que já faturou para seus clientes mais de R$ 500 milhões de reais em todo território nacional, sendo referência no mercado das contratações públicas em todo Brasil.

Prof. Bernardo tem quase 20 anos de experiência em contratações públicas, sendo Professor de Licitações e Contratos, Palestrante, Pregoeiro e Consultor Jurídico. É expert em defesas extrajudiciais e judiciais em licitações.


Atuou como servidor concursado em diversas entidades e órgãos da Administração Pública (Pregoeiro, Professor, Assessor, dentre outros), tendo participado, direta e indiretamente, de aproximadamente 5 mil licitações e adjudicado mais de R$ 2 bilhões de reais.


Em sua atividade docente na área de contratações públicas, já formou mais de 8 mil alunos em cursos presenciais e online do Elicitari, Inteligência em Licitações. É mentor de advogados, contadores, administradores e empresarios que atuam em certames públicos.


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GARANTIA DE 7 DIAS

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Seu dinheiro de volta SEM PERGUNTAS até 7 dias após a compra.

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12X DE R$ 61,95

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ou R$ 599,00 reais à vista!

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PAGAMENTO 100% SEGURO COM ACESSO IMEDIATO

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PERGUNTAS

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O treinamento está atualizado com base na Lei Federal n. 14.133/21?

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O curso em tela é baseado na íntegra na Lei Federal n. 14.133/21 e na jurisprudência do Tribunal de Contas da União.

O curso em tela é baseado na íntegra na Lei Federal n. 14.133/21 e na jurisprudência do Tribunal de Contas da União.

O curso em tela é baseado na íntegra na Lei Federal n. 14.133/21 e na jurisprudência do Tribunal de Contas da União.

O curso é em vídeo aulas ou é apenas PDF?

O curso é em vídeo aulas ou é apenas PDF?

O curso é em vídeo aulas ou é apenas PDF?

.O curso é em vídeo aulas e também conta com material referencial da legislação estudada em PDF.

.O curso é em vídeo aulas e também conta com material referencial da legislação estudada em PDF.

.O curso é em vídeo aulas e também conta com material referencial da legislação estudada em PDF.

O treinamento serve para quem está iniciando na área de licitações?

O treinamento serve para quem está iniciando na área de licitações?

O treinamento serve para quem está iniciando na área de licitações?

O treinamento serve tanto para quem está iniciando quanto para quem já atua na área de contratações públicas há anos, e será, sem dúvidas, um divisor de águas na vida dos alunos.

O treinamento serve tanto para quem está iniciando quanto para quem já atua na área de contratações públicas há anos, e será, sem dúvidas, um divisor de águas na vida dos alunos.

O treinamento serve tanto para quem está iniciando quanto para quem já atua na área de contratações públicas há anos, e será, sem dúvidas, um divisor de águas na vida dos alunos.

Existe suporte para tirar dúvidas dos alunos?

Existe suporte para tirar dúvidas dos alunos?

Existe suporte para tirar dúvidas dos alunos?

Sim. Dentro da própria plataforma onde está hospedado o curso há espaço para o saneamento de dúvidas e a solicitação de esclarecimentos.

Sim. Dentro da própria plataforma onde está hospedado o curso há espaço para o saneamento de dúvidas e a solicitação de esclarecimentos.

Sim. Dentro da própria plataforma onde está hospedado o curso há espaço para o saneamento de dúvidas e a solicitação de esclarecimentos.

Qual o período de acesso ao curso? O curso tem certificado?

Qual o período de acesso ao curso? O curso tem certificado?

Qual o período de acesso ao curso? O curso tem certificado?

O período de acesso do curso é de 212 dias a partir da compra. O curso conta com certificado de participação emitido ao final do treinamento.

O período de acesso do curso é de 212 dias a partir da compra. O curso conta com certificado de participação emitido ao final do treinamento.

O período de acesso do curso é de 212 dias a partir da compra. O curso conta com certificado de participação emitido ao final do treinamento.

As aulas já estão todas liberadas para acesso quando eu compro o curso?

As aulas já estão todas liberadas para acesso quando eu compro o curso?

As aulas já estão todas liberadas para acesso quando eu compro o curso?

As aulas já estão todas gravadas e hospedadas na plataforma e serão liberadas com intervalos de 01 à 03 dias umas das outras, visando o melhor aproveitamento do aluno em cada aula (tempo para assistir, anotar, acessar a legislação, dentre outros).

As aulas já estão todas gravadas e hospedadas na plataforma e serão liberadas com intervalos de 01 à 03 dias umas das outras, visando o melhor aproveitamento do aluno em cada aula (tempo para assistir, anotar, acessar a legislação, dentre outros).

As aulas já estão todas gravadas e hospedadas na plataforma e serão liberadas com intervalos de 01 à 03 dias umas das outras, visando o melhor aproveitamento do aluno em cada aula (tempo para assistir, anotar, acessar a legislação, dentre outros).

AINDA ESTÁ COM DÚVIDAS?

AINDA ESTÁ COM DÚVIDAS?

AINDA ESTÁ COM DÚVIDAS?

COPYRIGHT ©

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

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