Neste módulo é onde acontecerá o “milagre” do progresso e do avanço profissional!

Ao final de nosso estudo, você terá compreendido as bases teóricas e práticas do tema recomposição econômica do contrato e terá total condição de, especialmente (e não somente) realizar o seguinte:

i) Compreender todas as nuances teóricas sobre o assunto reajuste de preços, repactuação de preços e reequilíbrio econômico-financeiro, incluindo dezenas de decisões do Tribunal de Contas da União e ensinamentos valiosos da Doutrina;

ii) Elaborar, com segurança jurídica, respeitando a legalidade e a finalidade pública, clausulas para documentos de planejamento da contratação, tais como termos de referência/projetos básicos, editais de licitação e minutas de contrato (caso seja servidor público);

iii) Analisar clausulas de termos de referência, projetos básicos, editais de licitação e contratos e identificar, de pronto, ilegalidades e/ou irregularidades que possam lhe prejudicar quando da fase de execução contratual, podendo requerer a imediata correção por parte da Administração;

iv) Elaborar pedidos de reajuste, repactuação de preços e reequilíbrio econômico-financeiro para sua empresa (caso seja empresário, analista/consultor ou advogado);

v) Enfrentar as polêmicas, debates e discussões tão necessários quando da elaboração e análise dos pedidos de reajuste, repactuação de preços e reequilíbrio econômico-financeiro.